quinta-feira, 16 de junho de 2011

Voto: Se é direito, por que sou obrigado?

Adotamos no Brasil uma República de Governo democrático, escolhida pelo povo em 1991 através de um plebiscito popular. Nesta forma de governo, não de todos, como muitos acreditam, mas de uma maioria populacional, composta por “cidadãos conscientes” – estimado leitor, perdoem-me o disparate de utilizar estas aspas, mas assim sou tentado por perceber que falta a muitos os caracteres necessários para exercer uma cidadania consciente.
O voto obrigatório não é uma característica impar brasileira, assim como, encontra-se na Argentina, na França e Portugal, entre outros países no mundo.
Dá-se ênfase a relevância do voto como direito político, no qual se realiza o exercício da cidadania e da soberania popular. Assim sendo, o voto é uma conquista de homens e mulheres, sejam brancos, negros, pardos, amarelos, índios, analfabetos, estrangeiros, deficientes físicos ou mentais com capacidade relativa, “soldados rasos”, e outros. O voto apresenta restrições, como para aqueles menores de 16 anos, deficientes físicos ou mentais sem capacidade de discernimento, estrangeiros que não podem ser votados, e mais. Diante disso, reafirma-se a não universalidade da democracia.
Destarte, o assunto que eleva a refletir, nesse momento, é a obrigatoriedade do voto. É sabida a existência de duas correntes distintas, uma que pensa o voto como uma função do cidadão e a outra como direito; esse paradoxo perfaz o ápice de nossa discussão.
Distinto leitor, se por um lado, os favoráveis, defendem que a democracia é uma conquista do povo, no qual o cidadão tem o poder de escolher seus representantes. Continuando afirmando que a obrigatoriedade do voto apenas faz com que a maioria seja “coagida” a ir as urnas com dois intuitos: primeiro, para que se possa afirmar que o governo é legitimo; segundo para que os eleitos possam assegurar que representam uma parcela significativa da população.
Os que são contra afirmam que o voto é um direito do cidadão e com a obrigatoriedade passaria a ser um dever, e que deve ser realizado de acordo com a convicção de cada indivíduo; isso implica também a não participação no processo eleitoral.
O insigne Professor Tércio Sampaio Ferras Júnior (2003) assevera que a liberdade esta ligada a questão do livre-arbítrio, e assim aponta que o querer deve ser visto como uma opção, podendo o indivíduo escolher em proceder ou não com o ato. Deduzindo que não se pode obrigar alguém a querer.
Como pode amigo leitor, em um Estado democrático que tem o voto como a expressão de uma vontade coletiva, onde se mostra presente à soberania popular, privar o cidadão até de usar seu livre-arbítrio na escolha de ir ou não às urnas?
Findada a obrigatoriedade do voto, não teríamos cidadãos mais conscientes participando do processo eleitoral?
Por fim, se os Gregos teriam consciência da amplitude que a criação da Democracia implicaria, de imediato, não podemos asseverar. No entanto, estamos vivenciando uma forma de governo aperfeiçoada, digamos mais prática daquela.
O voto, antes de mais nada, é um direito político que expressa a soberania popular e, requer consciência, pois indica os rumos que uma população anseia para seu país.
Cidadãos conscientes, voto consciente, futuro promissor!
Por Welhinjton Cavalcante

9 comentários:

  1. Acho que não deveria ser obrigatório, assim como muitas otras coisas no Brasil! Cade a nossa livre escolha??

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  2. Eu concordo. E olha, parabéns pelo blog, está bem organizado e atualmente está cada vez mais raro ver pessoas que se importem com a parte política no nosso país... infelizmente né! O povo brasileiro não se interessa ao menos pra saber quais são os seus próprios direitos, por isso político hoje em dia pisa mesmo :P A situação tá tensa...
    Mais uma vez, parabéns pelo blog e pelo conteúdo aqui postado! =) Virei seguidora...
    http://refugiopcional.blogspot.com/

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  3. Concordo!
    Falta um senso popular da importância do voto...
    Falta consciência de que devemos exercer este da melhor forma possível e não simplesmente deixar o país fluir sem que façamos parte desta decisão!

    ;D

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  4. Dei uma olhada e creio que já havia comentando nas outras postagens também...
    Acho bem pertinente a temática de seu blog...

    Sucesso!

    ;D

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  5. Bom no Brasil eu não sei o povo não é patriota e sem obrigar quase ninguém votar leva na brincadeira então não sei o que falar mais eu não gostaria de ser obrigado a votar uma coisa que eu serei futuramente....

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  6. Concordo plenamente.
    Parabéns pelo blog, está muito interessante, os textos são ótimos e acima de tudo tratam de assuntos muito importantes para toda a população.

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  7. Como bem explanado no texto, a questão é tema controvertido, mas nem por isso deva ser deixado de lado. A questão do voto como direito, considerado aqui como conquista real do poder de escolha de seus representantes, é um fato, e ligado a todas as situações histórico-políticas envolvidas. Mas e como fica a situação - do Brasil pelo menos- do voto obrigatório? Muitas vezes me pergunto e acho a seguinte resposta: o Brasil meio que pulou essa fase histórica, de grandes movimentos pelo voto! Como assim? Comparando com os EUA, os Estadunidenses lutaram muito para ter direito a participação política e revelam até hoje um sentimento único de participação no governo, então aí percebemos que a origem é diferente aqui e lá, pois lá um povo que realmente lutou para conquistar o queriam veem o voto como direito e não como obrigação. Já aqui, difícil encontrar esses mesmo ideais que instituíram o voto, a situação foi outra, que envolve muitas questões históricas.
    Então com isso devemos analisar como está nossa situação atual e ver se esses ideais antigos sobrevivem até hoje.

    https://www.facebook.com/wemersonluna

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